SAPL - Câmara Municipal de Dona Inês

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 644, de 02 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 607, de 21 de maio de 2012
Lei Ordinária nº 643, de 02 de dezembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 642, de 11 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-PE nº 930, de 05 de setembro de 2022
Lei Ordinária nº 641, de 04 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 640, de 23 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO E A CRIANÇA A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 639, de 13 de setembro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA ASTRO FUTSAL” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 638, de 13 de setembro de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 636, de 23 de agosto de 2013 Ementa: DAR NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 234/1995, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 635, de 01 de agosto de 2013 Ementa: ALTERA A LEI Nº 489, DE 09 DE MARÇO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 489, de 16 de abril de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 721, de 22 de outubro de 2015
Lei Ordinária nº 633, de 13 de junho de 2013 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2014” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 634, de 11 de junho de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SERRA DO SÍTIO E ADJACÊNCIA”E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 632, de 27 de maio de 2013 Ementa: CRIA O NÚCLEO DE INCLUSÃO PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 631, de 27 de maio de 2013 Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA CULTURAL, TURÍSTICA E DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 630, de 25 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 629, de 17 de abril de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 442 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2005, QUE TRATA DAS NORMAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 432, de 21 de fevereiro de 2005
Lei Ordinária nº 628, de 17 de abril de 2013 Ementa: ALTERA A REAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI MUNICIPAL Nº 421/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 421, de 17 de maio de 2004
Lei Ordinária nº 627, de 13 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 626, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL “LUZIA TEIXEIRA DA COSTA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 625, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL “PROFESSORA MARIA EUGÊNIA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 624, de 21 de fevereiro de 2013 Ementa: FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 623, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O IMPRESP. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 699, de 11 de março de 2015
Lei Ordinária nº 622, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-PE nº 904, de 17 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária-PE nº 979, de 17 de outubro de 2023
Lei Ordinária nº 620, de 08 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICIPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 764, de 30 de maio de 2017
Lei Ordinária nº 619, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE ANTONIO CAETANO DA SILVA “O CAETANO” O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ CANDIDO DE ARAÚJO” DO SÍTIO PIMENTA DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 618, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ ARLINDO FERNANDES “O BONITINHO” O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL “SENADOR HUMBERTO LUCENA” DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 617, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 616, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, E ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS) NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 614, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A DROGAS E AOS ENTORPECENTES BEM COMO A SEMANA DE COMBATE AS DROGAS E AOS ENTORPECENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 613, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE RUA JOÃO FREIRE DE ASSIS ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA DA CASA DE FARINHA DE FELINTO, DA VIELA DE SÃO FRANCISCO ANTIGA COZINHA DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 612, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA DE GINÁSIO DE ESPORTE VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO “O CABA VEI” O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE VIELA DE SÃO FRANCISCO ANTIGA COZINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 611, de 07 de dezembro de 2012 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 610, de 28 de setembro de 2012 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE–PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 609, de 28 de setembro de 2012 Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA A LEGISLAÇÃO DE 2013/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 608, de 31 de agosto de 2012 Ementa: “REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 343/2001, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 343, de 09 de julho de 2001
Lei Ordinária nº 607, de 21 de maio de 2012 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 644, de 02 de dezembro de 2013
Lei Ordinária nº 606, de 21 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 605, de 21 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 604, de 21 de abril de 2012 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 603, de 17 de abril de 2012 Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 602, de 27 de março de 2012 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO PISO MUNICIPAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 601, de 27 de março de 2012 Ementa: FIXA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 600, de 26 de dezembro de 2011 Ementa: CRIA O CARGO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE AGENTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 599, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: DENOMINA DE RUA JOAQUIM CABRAL DE MELO A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 598, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: O PROGRAMA SOCIAL E RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001 PASSA A DENOMINA – SE RENDA CIDADÃ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 597, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 596, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: CRIA A BANDA FANFARRA MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO COMPOSTA POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 595, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE CONHECIMENTO AOS ALUNOS SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 594, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 593, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 592, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PUBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 1 NO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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