Lei Ordinária-PE nº 979, de 17 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
979
Ano
2023
Data
17/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº. 979/2023-ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 622, de 08 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica