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PRT Nº 013/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
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Assunto: Nomear o servidor JOSÉ HENRIQUE DE LIMA NETO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, Código PL - APT-301. Art. 2°- ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 3°- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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PRT Nº 014/2025 - Portaria
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Assunto: Art. 1° Ceder a Servidora TAMARA LIMA DA SILVA, para continuar a prestar serviço na Prefeitura Municipal de Dona Inês-PB, sem ônus para esta municipalidade, nos termos do Art. 79, da lei Municipal n°41/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico do servidor público Municipal. Art. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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PRT Nº 015/2025 - Portaria
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Assunto: Art. 1°- TORNA SEM EFEITO, a partir da data 28/02/2025, as portarias n° 001/2025. 003/2025, 006/2025, 007/2025 e 013/2025. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
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PRT Nº 016/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
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Assunto: Nomear o servidor JOSÉ WELLINGTON ELIAS MIRO DA COSTA, para o Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código PL – APT-301. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
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PRT Nº 017/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
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Assunto: Nomear o servidor JOSIÉLIO ARAÚJO DE FONTES, para o Cargo de provimento em comissão de ASSESSO PARLAMENTAR, Código PL – APT-301. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
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PRT Nº 018/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
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Assunto: Nomear a servidora MARIA RITA ALVES DOS SANTOS, para o Cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR Código PL – APT-301. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
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PRT Nº 019/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
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Assunto: Nomear o servidor JOSÉ HENRIQUE DE LIMA NETO, para o Cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código PL – APT-301. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
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PRT Nº 020/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
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Assunto: Art. 1°. NOMEAR (a) servidor (a) ADRIELY BEATRIZ DE ARAÚJO ALVES DA SILVA, servidor (a) do quadro efetivo, matrícula n° 64, para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Art. 2°. Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO os (as) senhores (as): LUCIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula n° 62; e LUCIMARA JUSTINO DA SILVA, matrícula n° 74. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
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PRT Nº 022/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
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Assunto: Nomear o servidor MAGNO BEZERRA BARBOSA, para o Cargo EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO Código PL - SAL201.1.
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PRT Nº 024/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
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Assunto: Nomear o servidor HELLDER RAY FONSECA NOGUEIRA, para o Cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Código PL - DCA-401
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