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PRT Nº 001/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
Interessado:
Assunto: NOMEAR O SERVIDOR JOSIÉLIO ARAÚJO DE FONTES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, CÓDIGO PL – APT-301.
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OFC Nº 001/2025-RESPOSTA - Oficio
Interessado:
Assunto: Resposta ao Ofício n°26/1° PJ- Bananeiras/2025.
Cumprimentamos Vossa Excelência e, na oportunidade, manifestamos nosso respeito e consideração pelo trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em prol da legalidade e do interesse público. Em resposta ao Oficio n° 26/1° PJ - Bananeiras/2025, encaminhado a esta Casa Legislativa, vimos prestar os esclarecimentos necessários sobre a composição do quadro funcional da Câmara de Dona Inês, reforçando nosso compromisso com a transparência e a correta aplicação das normas que regem a administração pública.
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OFC Nº 001/2025 - Oficio
Interessado:
Assunto: Solicitação de Castração para o Município de Dona Inês -PB.
Venho através deste solicitar uma ação de castração de cães e gatos e demais atendimentos possíveis no município de Dona Inês-PB, com o objetivo de proporcionar uma melhor qualidade de vida a esses animais e manter o controle populacional dos mesmos, visto que é uma ação muito importante para nosso município em que a causa com os cuidados pet cresce a cada dia, informamos ainda que foi aprovado requerimento pelos membros do poder legislativo deste município pedindo essa ação no mesmo, em anexo.
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PRT Nº 002/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
Interessado:
Assunto: NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ GABRIEL DE LIMA ALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, Código PL – APT-301.
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OFC Nº 002/2025-RESPOSTA - Oficio
Interessado:
Assunto: Resposta ao Ofício n° 176 /NCAP/2025
Cumprimentamos Vossa Excelência e, na oportunidade, manifestamos nosso respeito e consideração pelo trabalho desenvolvido pelo Ministêrio Público em prol da legalidade e do interesse público. Em resposta ao Ofício n° 176/NCAP/2025, encaminhando a esta Casa Legislativa, vimos prestar os esclarecimentos necessários sobre a cópia da Lei de criação da Guarda Civil Municipal e regulamentos existentes.
Inicialmente, informamos que o Município encontra-se realizando inovações na composição legislativa que prevê a criação e organização da Guarda Civil Municipal, dessa forma encaminhamos:
Lei n°689/92025, que cria a Guarda Municipal;
Lei n° 1030/2025, Que atualiza a Lei Municipal n° 689/2014, que cria a Guarda Municipal.
Lei n° 1025/2025, que dispõe sobre a criação da corregedoria e ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Dona Inês/ PB
Reitaremos votos de estima e consideração, na medida em que nos dispomos para esclarecimentos futuros.
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PRT Nº 003/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
Interessado:
Assunto: NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ WELLINGTON ELIAS MIRO DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, Código PL – APT-301.
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OFC Nº 003/2025-RESPOSTA - Oficio
Interessado:
Assunto: Resposta ao pedido de cessão de servidor
Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício n° 0046/2025, que trata da solicitação de cessão da servidora TAMARA LIMA DA SILVA, lotada nesta Câmara Municipal como Assistente Técnica de Plenária, informamos que, após análise administrativa não há objeção à cessão da referida servidora, nos termos do Art. 79 da Lei Municipal 41/1991, com Ônus para o Município de Dona Inês-PB, conforme solicitado.
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PRT Nº 004/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
Interessado:
Assunto: NOMEAR O SERVIDOR DANILO ERIC DE ARAÚJO FERREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ORÇAMENTOS E FINANÇA, CÓDIGO PL – DCA - 403.
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OFC Nº 004/2025-RESPOSTA - Oficio
Interessado:
Assunto: Resposta a indicação de representantes para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (2025-2027).
Em resposta ao Ofício n° 024/2025, referente à indicação de representantes da Câmara Municipal de Promoção da Igualdade Racial (2025-2027), informamos que, após deliberação, foram designados os seguintes membros para representar esta Casa Legislativa: Membro Titular: Damásio Berto de Oliveira. Membro Suplente: Rhuan Ribeiro de Araújo.
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PRT Nº 005/2025-NOMEAÇÃO - Portaria
Interessado:
Assunto: Art. 1° - Nomear/designar, o Sr°. DANILO ERIC DE ARAÚJO FERREIRA, para o Cargo de provimento em comissão de Secretário de Orçamentos e Finanças e gerir em conjunto com o presidente Rhuan Ribeiro de Araújo, a Câmara Municipal de Dona Inês CNPJ: 08.582.371/0001-30, com poderes para movimentar a conta corrente, inclusive:
009 EMITIR CHEQUES, 010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO, 011 AUTORIZAR COBRANÇA, 020 RECEBER,PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO, 026 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES, 027 REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES, 031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES, ETC.
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