1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 660
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DISPÕE SOBRE OBJETIVOS,INSTRUMENTOS,PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 659
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 630
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INSTITUI A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 631
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DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA ANA DE SOUSA MACIEL NO BAIRRO TERRA PROMETIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2014
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 632
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DENOMINA DE RUA PREFEITO FRANCISCO AVELINO DA SILVA (CHICO AVELINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -C- DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 633
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DENOMINA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO (FANFA) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -J- DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 634
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DENOMINA DE CASA DE PAI PEDRO MÃE JOANA A CASA DE TAIPA CONSTRUÍDA NO MUSEU MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 635
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DENOMINA DE CACIMBA DE MANOEL PRAIEIRO A CACIMBA LOCALIZADA NA ÁREA DO MUSEU MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 638
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DENOMINA DE RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA L NO LOTEAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, "TRANSFERÊNCIA DE DONA INÊS", DESTINADO A REUNIR E DIVULGAR TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE SE RELACIONEM A ARRECADAÇÃO E AOS GASTOS DOS PODERES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO 2015 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 61 de 2014
Autor: JOSÉ EDMILSON
Número de Protocolo: 642
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS E PERMANENTES, NA FORMA DE MANILHAS DE CIMENTO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 62 de 2014
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 643
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SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS O SR. DEMETRIO FERREIRA DA SILVA, PARA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 675 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE PROÍBE A ENERGISA DE INSERIR NAS FATURAS DE COBRANÇAS DAS UNIDADES LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DE DONA INÊS, ENDEREÇOS QUE CONSTEM O NOME DE OUTROS MUNICÍPIOS.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 63 de 2014
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 654
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SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL EVA GOUVEIA, PROJETO DE LEI QUE ESTADUALIZE A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A PARTIR DA PB 103, NA LOCALIDADE “HARAS BAMBU” ATÉ CIDADE DE RIACHÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 64 de 2014
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 653
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SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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