Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE OBJETIVOS,INSTRUMENTOS,PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA ANA DE SOUSA MACIEL NO BAIRRO TERRA PROMETIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PREFEITO FRANCISCO AVELINO DA SILVA (CHICO AVELINO) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -C- DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO (FANFA) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA -J- DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CASA DE PAI PEDRO MÃE JOANA A CASA DE TAIPA CONSTRUÍDA NO MUSEU MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CACIMBA DE MANOEL PRAIEIRO A CACIMBA LOCALIZADA NA ÁREA DO MUSEU MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA L NO LOTEAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, "TRANSFERÊNCIA DE DONA INÊS", DESTINADO A REUNIR E DIVULGAR TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE SE RELACIONEM A ARRECADAÇÃO E AOS GASTOS DOS PODERES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO 2015 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS E PERMANENTES, NA FORMA DE MANILHAS DE CIMENTO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS O SR. DEMETRIO FERREIRA DA SILVA, PARA QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 675 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE PROÍBE A ENERGISA DE INSERIR NAS FATURAS DE COBRANÇAS DAS UNIDADES LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DE DONA INÊS, ENDEREÇOS QUE CONSTEM O NOME DE OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL EVA GOUVEIA, PROJETO DE LEI QUE ESTADUALIZE A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A PARTIR DA PB 103, NA LOCALIDADE “HARAS BAMBU” ATÉ CIDADE DE RIACHÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO AÇUDE DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.