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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Apresentação de Matérias
PROJETO DE LEI DE Nº 020/2014. De autoria do Poder Executivo Municipal. “Que dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no município de Dona Inês e dá outras providências. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 021/2014. De autoria do Poder Executivo Municipal. “Que estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Dona Inês, para o exercício econômico de 2015 e dá outras providências. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 022/2014. De autoria do vereador Demétrio Ferreira da Silva. Que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB do Município de Dona Inês, e dá outras providências. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 023/2014. De autoria do vereador Demétrio Ferreira da Silva. Que institui a Medalha de Honra ao Mérito “17 de Novembro”, e dá outras providências.<br/> PROJETO DE LEI DE Nº 024/2014. De autoria do vereador Manoel Ferreira de Araújo. Que denomina de Rua Antonio Joaquim Silvestre (Antonio Grande) a artéria pública identificada como Rua Travessa Ana de Sousa Maciel, localizada no Bairro Terra Prometida, e dá outras providências. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 025/2014. De autoria do vereador Manoel Ferreira de Araújo. Que denomina de Rua Prefeito Francisco Avelino da Silva (Chico Avelino) a artéria pública identificada como Rua Projetada – C- localizada no Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 026/2014. De autoria do vereador Manoel Ferreira deAraújo. Que denomina de Rua Professor Francisco Ferreira de Lima Neto a artéria pública identificada como Projetada – J- do Loteamento Moreira, localizada no Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 027/2014. De autoria do vereador Manoel Ferreira de Araújo. Que denomina de Casa de Pai Pedro e Mãe Joana a casa de taipa construída no Museu Maria Iêda da Costa Teixeira, e dá outras providências. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 027/2014. De autoria do vereador Manoel Ferreira de Araújo. Que denomina de Casa de Pai Pedro e Mãe Joana a casa de taipa construída no Museu Maria Iêda da Costa Teixeira, e dá outras providências. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 028/2014. De autoria do vereador Manoel Ferreira de Araújo. Que denomina de Cacimba de Manoel Praeiro a cacimba localizada na área do Museu Maria Iêda da Costa Teixeira, e dá outras providências. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 029/2014, Demétrio Ferreira da Silva. Que denomina de Rua Pedro João do Nascimento a artéria pública identificada como Projetada – L- do Loteamento Moreira, localizada no Bairro Nova Conquista, e dá outras providências. PROJETO DE LEI DE Nº 030/2014. De autoria do Poder Executivo Municipal. “Que dispõe sobre alienação de veículos, pertencentes a esta Prefeitura Municipal e dá outras providências”. <br/>PROJETO DE LEI DE Nº 031/2014. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que institui o Portal da Transparência Municipal; “Transparência de Dona Inês”, destinado a reunir e divulgar todas as informações de interesse público que se relacionem à arrecadação e aos gastos dos poderes municipais e dá outras providências.<br/>PROJETO DE LEI DE Nº 033/2014. De autoria do Poder Executivo Municipal. “Que altera o anexo de metas da LDO do exercício de 2015 e dá outras providências”. <br/>REQUERIMENTO Nº 060/2014. AUTOR: Vereador José Edmilson Alves – PSB. ASSUNTO: Solicitação de uma interprete de Libras nas escolas públicas da municipal de ensino. REQUERIMENTO Nº 061/2014. AUTOR: Vereador José Edmilson Alves – PSB. ASSUNTO: Solicitação de lixeiras fixas e permanentes, na forma de manilhas de cimento, em locais estratégicos no município de Dona Inês/PB<br/>REQUERIMENTO Nº 062/2014. AUTOR: Vereador Manoel Ferreira de Araújo - PMDB. ASSUNTO: Solicitação cópia da Lei de Nº 675, de 05/09/2014. <br/>REQUERIMENTO Nº 063/2014. AUTOR: Vereador Demétrio Ferreira da Silva – PSB. ASSUNTO: Solicitação a Deputada Estadual Eva Gouveia, Projeto de Lei que estadualiza a estrada que liga o Município de Dona Inês a partir de PB 103, na localidade “Haras Bambu” até a cidade de Riachão, no Estado da Paraíba. <br/>REQUERIMENTO Nº 064/2014. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva – PB. ASSUNTO: Solicitação de Limpeza do Açude da Serra, neste município.<br/>
Correspondências Recebidas
