Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado "Espaço TEAMO - Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada", no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 4
Turno: -
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Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Medida Provisória nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão anual do salário base dos servidores efetivos, comissionados e membros do conselho tutelar, na forma do art. 37, X da Constituição Federal. - Medida Provisória nº 1 de 2026 | Aprovado | 10/02/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM. - Requerimento nº 1 de 2026 | Aprovado | 10/02/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicita a Prefeitura à limpeza e a construção de cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz. - Requerimento nº 2 de 2026 | Aprovado | 09/02/2026 - |
Aprovado |