Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) Outros Motivos Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 9
Solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 10
Solicita a Prefeitura à limpeza e a construção de cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: MESA DA CÂMARA - Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos vereadores, bem como dos vencimentos dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Dona Inês/PB, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 3
Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado "Espaço TEAMO - Terapia, Educação e Atenção Multidisciplinar Orientada", no Município de Dona Inês-PB, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 4
Institui o Programa de costura de enxovais, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Medida Provisória nº 1 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre a revisão anual do salário base dos servidores efetivos, comissionados e membros do conselho tutelar, na forma do art. 37, X da Constituição Federal.
Aprovado
5 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 9
Solicita a criação de um cursinho preparatório para o ENEM.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 10
Solicita a Prefeitura à limpeza e a construção de cerca com arame farpado na lagoa do Sítio Lagoa do Braz.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Não Votou
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Não Votou
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim
  • Medida Provisória nº 1 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim