Matérias do Expediente (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lindalva Gomes Moreira.

Solicita a criação da Copa Rual Comunitária no Município de Dona Inês/PB.

Solicita a criação de curso de Libras para a população e capacitação continuada dos profissionais já atuantes em Libras no Município de Dona Inês/PB.

Solicita a retirada do esgoto na Rua José Lucas de Araújo, em frente a casa de "Bone".

Altera a Lei Municipal N° 916/2022, de 19 de maio de 2022. Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.

Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como a segunda Língua Oficial do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.

Delimita o perímetro urbano do Município de Dona Inês-PB, na sua forma das coordenadas geográficas constate do memorial descritivo, e dá outras providências.