1 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 78
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Solicita Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lindalva Gomes Moreira.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 79
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Solicita a criação da Copa Rual Comunitária no Município de Dona Inês/PB.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 80
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Solicita a criação de curso de Libras para a população e capacitação continuada dos profissionais já atuantes em Libras no Município de Dona Inês/PB.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 81
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Solicita a retirada do esgoto na Rua José Lucas de Araújo, em frente a casa de "Bone".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 127
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Altera a Lei Municipal N° 916/2022, de 19 de maio de 2022. Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 128
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Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como a segunda Língua Oficial do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 129
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Delimita o perímetro urbano do Município de Dona Inês-PB, na sua forma das coordenadas geográficas constate do memorial descritivo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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