Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO POVOADO DE COZINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 02 DE SETEMBRO DE202, QUE DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.

CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA JOÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA TERRA DOS HERDEIROS DE JOÃO QUIRINO (JOÃO LAURENTINO), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE AJUDAR O SENHOR GERALDO SALVINO (GERALDO BREJEIRO) QUE VIVE EM UM PEQUENO CÔMODO SEM CONDIÇÃO DE SE LOCOMOVER, COM SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE. ELE JÁ TEM O TERRENO PARA CONSTRUIR SUA QUITINETE ESTÁ PRECISANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO PEDRA LIZA, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA, JUNTO À CACIMBA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE LEIS PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB