1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 311
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DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO POVOADO DE COZINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 02 DE SETEMBRO DE202, QUE DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 313
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DENOMINA DE RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA JOÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA TERRA DOS HERDEIROS DE JOÃO QUIRINO (JOÃO LAURENTINO), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 658
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 62 de 2013
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 267
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SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO, NO SENTIDO DE AJUDAR O SENHOR GERALDO SALVINO (GERALDO BREJEIRO) QUE VIVE EM UM PEQUENO CÔMODO SEM CONDIÇÃO DE SE LOCOMOVER, COM SÉRIO PROBLEMA DE SAÚDE. ELE JÁ TEM O TERRENO PARA CONSTRUIR SUA QUITINETE ESTÁ PRECISANDO QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 63 de 2013
Autor: LUIZ ALVES
Número de Protocolo: 268
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CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 64 de 2013
Autor: LUIZ ALVES
Número de Protocolo: 269
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LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO PEDRA LIZA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 65 de 2013
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 270
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CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA, JUNTO À CACIMBA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 66 de 2013
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 271
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SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE LEIS PROMULGADAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB
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Aprovado
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