Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO: APRESENTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.
MENSAGEM DE VETO Nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 015/2020, de autoria do Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Que Autoriza a Criação de Auxílio Emergencial Municipal, para os Microempreendedores, Feirantes e Pessoas que não Receberam o Auxílio do Governo Federal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal. “Que dispõe sobre o percentual da alíquota de contribuição previdenciária dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas e o rol de benefícios previdenciários, e dá outras providências.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI DE Nº 020/2020. AUTORIA: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Que proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar, nas escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providencias”.
PROJETO DE LEI DE Nº 021/2020, AUTORIA: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Que dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal, nas escolas e creches públicas municipais e dá outras providências”.
REQUERIMENTO DE Nº 038/2020. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. ASSUNTO: Solicitação de melhoramento com cobertura de piçarro nas Ruas que não são pavimentadas do Povoado de Cozinha.
REQUERIMENTO Nº 039/2020. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. ASSUNTO: Auxílio emergencial para os motoristas contratados pela educação.
REQUERIMENTO Nº 040/2020. AUTOR: Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo - PP. ASSUNTO: Pavimentação da Rua José Esperidião da Silva.
REQUERIMENTO Nº 041/2020. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva - PSD. ASSUNTO: Continuação do calçamento da Rua José Antônio da Silva (Antiga Nova Brasília), até a Capela nesta cidade.
REQUERIMENTO Nº 042/2020. AUTOR: Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva - PSD. ASSUNTO: Colocação de lixeiras nos Sitio Brejinho e Lagoa do Brás, e a implantação de coleta de lixos nessas localidades, pelo menos uma vez por semana.