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(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Apresentação de Matérias
<p class="MsoSubtitle" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-themecolor: text1;">DE MATÉRIAS DO EXECUTIVO: APRESENTAÇÃO</span></u></strong></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="mso-ascii-font-family: Calibri; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">PROJETO DE LEI Nº 018/2020,</span></u></strong><span style="mso-ascii-font-family: Calibri; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-weight: bold;"> de autoria do </span><span style="mso-ascii-font-family: Calibri; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin;">Poder Executivo Municipal.<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"> “Que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2020, e dá outras providências.<br /></strong></span><strong><span style="font-size: 11.0pt; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">MENSAGEM DE VETO Nº 02/2020, </span></strong><span style="font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;">de autoria do Poder Executivo Municipal, ao <strong><u>PROJETO DE LEI Nº 015/2020,</u></strong> de autoria do Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD.<strong> “Que Autoriza a Criação de Auxílio Emergencial Municipal, para os Microempreendedores, Feirantes e Pessoas que não Receberam o Auxílio do Governo Federal e dá outras providências”.<br /></strong></span><strong><u>PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do </u></strong>Poder Executivo Municipal.<strong> “Que dispõe sobre o percentual da alíquota de contribuição previdenciária dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas e o rol de benefícios previdenciários, e dá outras providências.</strong></p> <p class="MsoSubtitle" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Calibri',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial; color: black; mso-themecolor: text1;">APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: </span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><u><span style="mso-ascii-font-family: Calibri; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial;">PROJETO DE LEI DE Nº 020/2020</span></u></strong><span style="mso-ascii-font-family: Calibri; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-hansi-font-family: Calibri; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: Arial;">. <strong>AUTORIA</strong>: Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Que proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar, nas escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providencias”.<br /></span><strong><u>PROJETO DE LEI DE Nº 021/2020</u></strong>, <strong>AUTORIA:</strong> Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. “Que dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal, nas escolas e creches públicas municipais e dá outras providências”.<br /><strong><u>REQUERIMENTO DE Nº 038/2020.</u></strong><strong> AUTOR: </strong>Vereador Damásio Berto de Oliveira – PSD. <strong>ASSUNTO: </strong>Solicitação de melhoramento com cobertura de piçarro nas Ruas que não são pavimentadas do Povoado de Cozinha.<br /><strong><u>REQUERIMENTO Nº 039/2020</u></strong><strong>. AUTOR:</strong> Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo – PP. <strong>ASSUNTO</strong>: Auxílio emergencial para os motoristas contratados pela educação.<br /><strong><u>REQUERIMENTO Nº 040/2020.</u></strong><strong> AUTOR:</strong> Vereador Rhuan Ribeiro de Araújo - PP<strong>. ASSUNTO</strong>: Pavimentação da Rua José Esperidião da Silva.<br /><strong><u>REQUERIMENTO Nº 041/2020.</u></strong><strong> AUTOR:</strong> Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva - PSD<strong>. ASSUNTO</strong>: Continuação do calçamento da Rua José Antônio da Silva (Antiga Nova Brasília), até a Capela nesta cidade.<br /><strong><u>REQUERIMENTO Nº 042/2020.</u></strong><strong> AUTOR:</strong> Vereador Ivonaldo Rodrigues da Silva - PSD<strong>. ASSUNTO</strong>: Colocação de lixeiras nos Sitio Brejinho e Lagoa do Brás, e a implantação de coleta de lixos nessas localidades, pelo menos uma vez por semana.</p>
Correspondências Recebidas
