Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Veto Integral nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 62
Turno: -
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA – PSD. “QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL, PARA OS MICROEMPREENDEDORES, FEIRANTES E PESSOAS QUE NÃO RECEBERAM O AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E O ROL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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QUE PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL, NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO COM COBERTURA DE PIÇARRO NAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS DO POVOADO DE COZINHA. - |
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| 7 |
AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS MOTORISTAS CONTRATADOS PELA EDUCAÇÃO. - |
Não há resultado | |
| 8 |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ESPERIDIÃO DA SILVA. - |
Não há resultado | |
| 9 |
CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA NOVA BRASÍLIA), ATÉ A CAPELA NESTA CIDADE. - |
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| 10 |
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NOS SITIO BREJINHO E LAGOA DO BRÁS, E A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXOS NESSAS LOCALIDADES, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. - |
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