Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

LEITURA DAS MATÉRIAS:
Representação por infração Político-Administrativo, apresentada pelo senhor José de Arimatéia Ferreira da Silva contra o Prefeito do Município de Dona Inês, o senhor João Idalino da Silva.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2019. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima – PSD. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 033/2019, de 04 de novembro de 2019. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima – PSD.  Que dispõe sobre a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no município de Dona Inês, informando que a lei 9.605/98 proíbe e pune atos de maus tratos e abandono de animais, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 110/2019. AUTOR: Vereador José Edmilson Alves. ASSUNTO: Construção de uma rampa de acessibilidade ao PSF Do Sítio, neste município.
REQUERIMENTO Nº 111/2019. AUTOR: Vereador  Edmilson Olímpio da Rocha - MDB. ASSUNTO: Solicita a recuperação do trecho de estrada que liga Zé de Pereira até Geraldo Alexandre, no sítio Seró deste município.
REQUERIMENTO Nº 112/2019. AUTOR: Vereador  Edmilson Olímpio da Rocha - MDB. ASSUNTO: Solicita a limpeza e desobstrução de uma bueira, próximo a residência do Senhor Pedro Irineu, no Sítio Brejinho deste município. REQUERIMENTO Nº 114/2019. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima – PSD.  ASSUNTO: Solicita de um abrigo municipal para cães e gatos em situação de rua, no município de Dona Inês e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 115/2019. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima – PSD.  ASSUNTO: Solicita a instalação de Kit de PVC para a colocação de água e ração para animais de rua, nos bairros da cidade de Dona Inês, e dá outras providências.