SAPL - Câmara Municipal de Dona Inês

Apresentação de Matérias

LEITURA DAS MAT&Eacute;RIAS: Representa&ccedil;&atilde;o por infra&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tico-Administrativo, apresentada pelo senhor Jos&eacute; de Arimat&eacute;ia Ferreira da Silva contra o Prefeito do Munic&iacute;pio de Dona In&ecirc;s, o senhor Jo&atilde;o Idalino da Silva. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 003/2019. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima &ndash; PSD. CONCEDE T&Iacute;TULO DE CIDAD&Atilde;O DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. PROJETO DE LEI N&ordm; 033/2019, de 04 de novembro de 2019. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima &ndash; PSD. &nbsp;Que disp&otilde;e sobre a afixa&ccedil;&atilde;o de cartazes em estabelecimentos comerciais e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos no munic&iacute;pio de Dona In&ecirc;s, informando que a lei 9.605/98 pro&iacute;be e pune atos de maus tratos e abandono de animais, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. REQUERIMENTO N&ordm; 110/2019. AUTOR: Vereador Jos&eacute; Edmilson Alves. ASSUNTO: Constru&ccedil;&atilde;o de uma rampa de acessibilidade ao PSF Do S&iacute;tio, neste munic&iacute;pio. REQUERIMENTO N&ordm; 111/2019. AUTOR: Vereador&nbsp; Edmilson Ol&iacute;mpio da Rocha - MDB. ASSUNTO: Solicita a recupera&ccedil;&atilde;o do trecho de estrada que liga Z&eacute; de Pereira at&eacute; Geraldo Alexandre, no s&iacute;tio Ser&oacute; deste munic&iacute;pio. REQUERIMENTO N&ordm; 112/2019. AUTOR: Vereador&nbsp; Edmilson Ol&iacute;mpio da Rocha - MDB. ASSUNTO: Solicita a limpeza e desobstru&ccedil;&atilde;o de uma bueira, pr&oacute;ximo a resid&ecirc;ncia do Senhor Pedro Irineu, no S&iacute;tio Brejinho deste munic&iacute;pio. REQUERIMENTO N&ordm; 114/2019. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima &ndash; PSD. &nbsp;ASSUNTO: Solicita de um abrigo municipal para c&atilde;es e gatos em situa&ccedil;&atilde;o de rua, no munic&iacute;pio de Dona In&ecirc;s e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. REQUERIMENTO N&ordm; 115/2019. AUTORA: Vereadora Rosilene Ferreira de Lima &ndash; PSD. &nbsp;ASSUNTO: Solicita a instala&ccedil;&atilde;o de Kit de PVC para a coloca&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua e ra&ccedil;&atilde;o para animais de rua, nos bairros da cidade de Dona In&ecirc;s, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Correspondências Recebidas

Expediente Diversos (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)