Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, INFORMANDO QUE A LEI 9.605/98 PROÍBE E PUNE ATOS DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: CE - COMISSÃO ESPECIAL
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO PSF DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requerimento nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: EDMILSON ROCHA
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA ZÉ DE PEREIRA ATÉ GERALDO ALEXANDRE, NO SÍTIO SERÓ DESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: EDMILSON ROCHA
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO IRINEU, NO SÍTIO BREJINHO DESTE MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: ROSINHA BOLACHINHA
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE KIT DE PVC PARA A COLOCAÇÃO DE ÁGUA E RAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA, NOS BAIRROS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |