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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 700, de 27 de março de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 648/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 701, de 23 de março de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 699, de 11 de março de 2015
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 623/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 698, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 697, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
ALTERA OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 430, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 696, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 695, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 694, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 693, de 13 de fevereiro de 2015
Ementa:
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2015,PRECEITUADA NO ART. 37,INCISO X, DA CF/88, COM O ART. 49, XIV, DA LOM, E ART. 3° DA LEI N´° 609, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 692, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE AV. JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 6, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 691, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA FELINTO SEBASTIÃO DA SILVA, A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II, NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 690, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 689, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL , DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 688, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 687, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE DONA INÊS, DESTINADO A REUNIR E DIVULGAR TODAS AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE SE RELACIONEM Á ARRECADAÇÃO E AOS GASTOS DOS PODERES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 686, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 684, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CACIMBA DE MANOEL PRAEIRO A CACIMBA LOCALIZADA NA ÁREA DO MUSEU MUNICIPAL "MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 683, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE CASA DE PAI PEDRO E MÃE JOANA A CASA DE TAIPA CONSTRUÍDA NO MUSEU MUNICIPAL "MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 682, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO (FANFA) A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA J, DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 681, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO AVELINO DA SILVA (CHICO AVELINO)A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA C, DO LOTEAMENTO MOREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 680, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE)A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA ANA DE SOUSA MACIEL NO BAIRRO TERRA PROMETIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 679, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
INSTITUI A "MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 678, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DAR DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 677, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO ECONÔMICO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 676, de 01 de dezembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 685, de 01 de outubro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO LOTEAMENTO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 675, de 05 de setembro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DOS ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS NAS FATURAS DE ENERGIA NO ÂMBITO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 669, de 03 de julho de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEICULO, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 668, de 13 de junho de 2014
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 667, de 05 de maio de 2014
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICIPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 666, de 04 de abril de 2014
Ementa:
ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 665, de 04 de abril de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 664, de 04 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "MARIA BEZERRA DA SILVA", A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 663, de 04 de abril de 2014
Ementa:
DENOMINA DE PALÁCIO MOZART BEZERRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/ PB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 662, de 07 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DO PRÉDIO PERTENCENTE A PREFEITURA NO SÍTIO LAGOA DO BRAZ, À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO BREJINHO E LAGOA DO BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 661, de 18 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOS SERVIDORES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 660, de 14 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE RUA FRANCISCO ALBINO DA SILVA(CHICO PEDRA) A ARTÉRIA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA A DO LOTEAMENTO MORADA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 659, de 14 de fevereiro de 2014
Ementa:
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 658, de 14 de fevereiro de 2014
Ementa:
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA IÊDA DA COSTA TEIXEIRA O MUSEU MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 657, de 14 de fevereiro de 2014
Ementa:
FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 656, de 14 de fevereiro de 2014
Ementa:
"FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2014, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM ART,49,XIV, DA LOM E ART,3º DA LEI MUNICIPAL Nº 609 DE 28 SETEMBRO DE 2012, PARA REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 653, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 652, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 651, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA BENEDITO FRANCISCO ALVES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA TRAVESSA JOÃO QUIRINO (JOÃO LAURENTINO), NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 650, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 649, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 648, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 233/1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 647, de 02 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA JOSUÉ LUCAS DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 646, de 02 de dezembro de 2013
Ementa:
DENOMINA DE RUA VEREADOR SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO POVOADO DE COZINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 645, de 02 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO–FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.