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REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:01:10
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:01:54
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:02:17
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 11:02:39
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a melhoria do canal que tem início na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti e tendo seu fim no Açude da Serra.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:20:19
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilidade de um ar-condicionado, um toldo e uma geladeira para a Casa de Velório, deste Município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:21:08
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a extensão de rede elétrica para a Rua Francisco Luiz Soares, deste Município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:21:46
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da praça em frente a Antônio Braz.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:22:18
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja calçada a ladeira do Sítio Zé Paz, sentido Dema Henrique.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:22:59
Autor:
DENILSON ALVES
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a melhoria na estrada do Sítio Lagoa do Braz.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:25:56
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a melhoria da estrada no Sítio Brejinho, inciando em frente ao Senhor Mané Mendes e tendo seu fim próximo ao Senhor Véi de Niná.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:26:19
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilidade de uma viatura para a Guarda Municipal do Município de Dona Inês/PB.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:26:44
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a canalização do esgoto da Rua Júlia Gomes, no trecho da Praça Benedita Vieira até o encontro da Rua Roberto Idalino com a Rua José Rodrigues de Lima, no bairro Nova Conquista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:22:18
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de lixeiras nos principais espaços públicos da cidade.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando a instalação de uma rede Wi-Fi pública, na Praça Nivaldo Cândido.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:23:09
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a disponibilidade de uma linha de ônibus de Dona Inês à Campina Grande.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:24:05
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita melhoria dos banheiros, ampliação da cozinha e troca da caixa d'água na Escola Municipal Paulo Freire, na Comunidade Cruz da Menina.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:24:43
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita água encanada para os Bairros: Nova Conquista, Governador José Maranhão, Tapuio e Glória, desta cidade de Dona Inês/PB.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:25:26
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Instalação de banheiros e vestiários nos campos de futebol onde são realizados torneios municipais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 9:25:55
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a continuidade do calçamento da Rua Francisco Luiz Soares.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:06:19
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da passagem molhada do Sítio Caiçara.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:06:43
Autor:
ROGÉRIO MOREIRA
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja calçada a Rua Prefeito Francisco Avelino.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:07:15
Autor:
DENILSON ALVES
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja oficiado à Secretaria Municipal de Assistência Social para que implante um programa de atendimento mensal nas escolas públicas do Município, em parceria com barbeiros e cabeleireiros locais.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:07:59
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o roço dos matos da PB-103, Rodovia Prefeito Mozart Bezerra.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 8:08:32
Autor:
DAMÁSIO BERTO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a revitalização da estrada da Beira do Rio em sentido Kia até Derlan, no Sítio Umarizinho.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 10:35:23
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita moção de aplausos para o Cabo Varela (José Varela Filho).
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 7:29:25
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita moção de aplausos às Festa de Nossa Senhora Aparecida das Comunidades de Serra do Sítio, Canafístula e Jardim Primavera.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 7:29:50
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza do açude no Sítio Mela Bode, próximo a senhora Marinês.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 7:30:24
Autor:
DENILSON ALVES
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma ponte no Sítio Seixo zona rural deste Município ligando Dona Inês ao Município de Riachão
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 7:38:06
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação de Programa de apoia para construção de túmulos de famílias carentes.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 7:38:25
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação do Programa Municipal do Sopão Solidário.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 7:38:47
Autor:
JEOVÁ HORÁCIO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a continuidade do calçamento e a encanação de água da Rua Padre Luiz Deodato.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 20:34:28
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma Casa para o Senhor Antônio Babau, na Rua Ana de Sousa Maciel, deste Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 20:35:33
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a colocação de barro próximo ao Tanque da Pedreira.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 20:36:10
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a revitalização da estrada do Sítio Zé Paz da Serra.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:13:08
Autor:
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Texto Original
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REQ 124/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de uma lombada na Rodovia Prefeito Mozart Bezerra Cavalcanti.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 20:36:59
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VI 1/2025 - Veto Integral
Ementa: VETA PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE N° 20/2025, oriundo do Poder Legislativo, que institui o programa Música nas Escolas, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 8:05:56
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Leis 1025/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1025/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DONA INÊS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PERANTE A LEI FEDERAL Nº 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1026/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1026/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE DONA INÊS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1027/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1027/2025 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR PROCESSO DE EFICIÊNCIA E REDUÇÃO DE CUSTOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1028/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1028/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 715/2015, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, FIXA OS VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1029/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1029/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N°433 DE 10 DE MARÇO DE 2005, QUE "FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTE NAS VIAGENS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1030/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1030/2025 – ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°. 689/2014 QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1031/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1031/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 421, DE DEZESSETE DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1032/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1032/2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1033/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1033/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 730/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1034/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1034/2025 – CRIA VAGA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ALTERA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1035/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1035/2025 – ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N°527/2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E INSTITUIU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1036/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1036/2025 – CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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Leis 1037/2025 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: Lei Municipal N° 1037/2025 – INSTITUI A SEMANA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Texto Original
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