Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres - Requerimento nº 89 de 2025 | Aprovado | 25/08/2025 - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador. - Requerimento nº 90 de 2025 | Aprovado | 26/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco). - Requerimento nº 91 de 2025 | Aprovado | 26/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata. - Requerimento nº 92 de 2025 | Aprovado | 25/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Major Allan Jones Andreza Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Aprovado | 25/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Jonathas Lins Morais (Banco do Nordeste), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Aprovado | 25/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Maria José Bezerra, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Aprovado | 25/08/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Inesense e da outras providências.
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Iran de Sousa Ferreira (Padre Iran), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Aprovado | 25/08/2025 - |
Aprovado |