Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:00
Encerramento: 25/08/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DENILSON ALVES Motivo de Força Maior Sessão
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) Motivo de Força Maior Sessão
ROGÉRIO MOREIRA Motivo de Força Maior Sessão
ROSINHA BOLACHINHA Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 137
Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres
Matéria lida
2 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 138
Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 139
Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco).
Matéria lida
4 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 140
Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)

2 - DAMÁSIO BERTO

3 - DENIZAR COSTA




Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 137
Solicita a autorização da Lei 549/2010 que regulamenta as atividades insalubres
Aprovado
2 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 138
Solicita a construção de banheiros masculino e feminino para a Praça do Trabalhador.
Aprovado
3 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 139
Solicita a reforma da estrada vicinal denominada estrada de Betinho da Mata (Sítio Caco).
Aprovado
4 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 140
Solicita a reforma da estrada vicinal que liga Paulo Brás ao Sítio Mata.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 144
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Major Allan Jones Andreza Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 145
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Jonathas Lins Morais (Banco do Nordeste), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 146
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Maria José Bezerra, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 147
Concede título de cidadão Inesense e da outras providências. Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Inesense a Iran de Sousa Ferreira (Padre Iran), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Dona Inês-PB.
Aprovado