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Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Dona Inês, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências.

Altera os anexos da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias) para exercício de 2026 e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Município de Dona Inês para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 052/2025. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Dona Inês/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela emenda constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Institui a "Semana Municipal do Idoso" no Município de Dona Inês e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras Providencias.

Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta" no Município de Dona Inês, com foco em ações nas escolas, e dá outras providências.

Instituí o Programa Bolsa Escola Municipal no âmbito do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil - UAB PROFA. Vilma Almeida da Silva, no Município de Dona Inês - PB, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de sessões de forma híbrida na Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.

sobre a implantação de sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Dona Inês e dá outras providências.

SOLICITA A RETIRADA DE UMA PEDRA NA LAGOA DO BRÁS MUNICÍPIO DE DONA INÊS, SENDO NAS IMEDIAÇÕES DO SENHOR MANOEL FLOR.

SOLICITA O ALARGAMENTO DA ENTRADA, PRÓXIMO A GALEGO JUSTINO ATÉ SEVERINO DA FARMÁCIA.

SOLICITA UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ TOMAZ DE AQUINO EM FRENTE A ROBINHO DA PIZZARIA.

SOLICITA UM CURRAL PARA O GADO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB.

SOLICITA QUE A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (CAGEPA) QUE ABASTECE A COMUNIDADE CRUZ DA MENINA POSSA VIR DIRETAMENTE DO PONTO DE DISTRIBUIÇÃO.

SOLICITA A REDE DE EXTENSÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO GLÓRIA, NOVA CONQUISTA, JOSÉ MARANHÃO E TAPUIO.

SOLICITA UMA LOMBADA NA AVENIDA MANOEL PEDRO NAS PROXIMIDADES DE JOSÉ MAIA E ANA DE SOUZA DE MACIEL NAS PROXIMIDADES DA PROFESSORA MARLEIDE.

CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO.

MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, NOVA CONQUISTA, DESTA CIDADE DONA INÊS/PB.

CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ANA LÚCIA DA SILVA FERNANDES, NO POVOADO DE SERRA DO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE PARADAS (PONTOS DE ÔNIBUS) NAS PRAÇAS DO TRABALHADOR E JOSÉ MATIAS.

SOLICITA O PROJETO DE ESCOLINHAS MUNICIPAIS DE ARTES MARCIAIS EM DONA INÊS/PB.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

SOLICITA O RESGATE DO DESFILE DAS EQUIPES DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO TOSCANO E JOSÉ PAULINO.

SOLICITA A REFORMA DE TODAS AS BARRACAS DA PEDREIRA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS.

SOLICITA TRADICIONALIZAR A FESTA DE PASSAGEM DE ANO (RÉVEILLON).

SOLICITA RESGATAR O FESTIVAL DE QUADRILHAS.

SOLICITA FOMENTAR A CULTURA DANDO TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A JUNINA QUE IRÁ REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO A CRECHE NOVA.

SOLICITA UM CALÇAMENTO PARA RUA GABRIEL BENTO, PRÓXIMO À NOVA BRASÍLIA.

SOLICITA UMA LOMBADA NA AVENIDA MANOEL PEDRO, PRÓXIMO À IGREJA MÃE.

Solicita uma lombada na Chã do Brejinho, próximo ao bar do Maluco.

SOLICITA UMA LOMBADA EM FRENTE À ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITA O CALÇAMENTO PARA A RUA ANTÔNIO JOAQUIM SILVESTRE (ANTÔNIO GRANDE) NO BAIRRO TERRA PROMETIDA.

SOLICITA A AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM CAMINHÃO OU DE UM TANQUE DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA DE FOSSA PARA O MUNICÍPIO.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dona Inês, projeto de alteração no seu Regimento Interno (mudança no dia e horário das sessões ordinárias).

Solicita a disponibilização de mais 01 (um) ônibus escolar para o transporte dos estudantes no turno da noite com o destino a cidade de Guarabira.

Solicita a construção de 01 (um) quebra molas na Av. Major Augusto Bezerra nas imediações do Cile Supermercado.

Solicita uma balança digital para o matadouro.

Solicita uma passagem molhada no Sítio Caco, próximo a Luciano.

Solicita uma quadra de esportes com vestiários, no Sítio Zé Paz II.

Calçamento da Rua Benedito Francisco Alves, Nova Conquista, deste Município.

Construção de uma passagem, bueira, passarela ou ponte, para a passagem de pessoas no sangrador do Açude do Mulungu, Zona Rural, deste Município.

Construção da proteção da cabeça da bueira, da Estrada Vicinal, localizada no riacho próximo a residência do Senhor Pifita, e como também seja colocado piçarro o trecho da descida de Paulo de Seu Zezé até chegar encontro do entroncamento com a outra vicinal no Sítio Queimadas, Zona Rural deste Município.

Solicita uma cobertura para a Escola Governador Antônio Mariz.

Solicita transporte escolar para a região do Sítio Tapuio, próximo a Felicidade.

Solicita ao Gabinete do Deputado Federal Agnaldo Ribeiro, a viabilização de Recursos através de Emedas destinados ao Município de Dona Inês, para a construção de um campo Society.