Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
186
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta" no Município de Dona Inês, com foco em ações nas escolas, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Dona Inês, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta, a ser comemorado anualmente no dia 11 de outubro, em alusão ao Dia Nacional de Prevenção a Obesidade.
Art. 2°. O objetivo desta data é promover a conscientização da população e da comunidade escolar sobre os riscos da obesidade, incentivar hábitos saudáveis de alimentação e atividade física, e combater o preconceito e a desinformação relacionados à obesidade.
Art. 3°. Durante o período alusivo à data instituída, o Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte , poderá desenvolver atividades integradas...
Art. 2°. O objetivo desta data é promover a conscientização da população e da comunidade escolar sobre os riscos da obesidade, incentivar hábitos saudáveis de alimentação e atividade física, e combater o preconceito e a desinformação relacionados à obesidade.
Art. 3°. Durante o período alusivo à data instituída, o Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Esporte , poderá desenvolver atividades integradas...