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SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO GARANTIR O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE).

SOLICITA VOTOS DE APLAUSOS AO ILUSTRE DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITA A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA REDE DE ENCANAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AS RESIDENCIAS DO DISTRITO DE COZINHA, DO MUNICÍPIO DE DONA INES/PB.

SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO TAPAR OS BURACOS DEIXADOS NAS RUAS PELAS MANUTENÇÕES PROMOVIDAS PELA COMPANHIA.

SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE DE ENCANAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÉ DE SERRA.

SOLICITA QUE SEJA APROVADO O PEDIDO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DAS CONTAS E DÉBITOS ANTERIORES À RETOMADA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE COZINHA AO SÍTIO MARI.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NOS CATA-VENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA DA BUEIRA DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO QUEIMADAS.

VETA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº02/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BOLSAS AOS ALUNOS MÚSICOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA.

VETA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº14/2023, ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO, QUE INSTITUI O PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 948/2023 – DENOMINA POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 949/2023 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PERTENCENTE À BIBLIOTECA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 950/2023 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB, A PROCEDER À DOAÇÃO PARA O MUSEU MUNICIPAL DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUSEU DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 951/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº. 952/2023 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS, SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIOS, AGENTES POLÍTICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL Nº. 953/2023 – DISPÖE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS NOS CAMPEONATOS E TORNEIOS DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 954/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR MILTON PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 955/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 701/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

LEI MUNICIPAL Nº. 956/2023 – DENOMINA DE “RUA DELEGADO CLODOVAL JUSTINO DE ARAÚJO” A RUA PROJETADA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA II, SITUADO NO BAIRRO GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 957/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 942/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA“MAIS SAÚDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 958/2023 – INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 959/2023 – ESTABELECE O PROGRAMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA.

LEI MUNICIPAL Nº 960/2023 – AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS AUTOMOTORES) INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVIDO AO LONGO PERÍODO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°961/2023 – REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal Nº 962/2023 – CRIA A ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 963/2023 – DENOMINA DE “RUA PEDRO JUSTINO DE ARAÚJO” A RUA PROJETADA “E”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLORIA, SITUADO NO BAIRRO GLORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 964/2023 – DENOMINA DE “POSTO ANTÔNIO JUSTINO ALVES”, O POSTO ANCORA DE SAÚDE IMPLANTADO NO SITIO OITICICA.

Lei Municipal N° 965/2023 – INSTITUI POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, POR MEIO DA RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

Lei Municipal N° 966/2023 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2024” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 967/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal N° 968/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal N° 969/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal N° 970/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 971/2023 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 972/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 973/2023 – FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 718/2015, DE 14 DE AGOSTO DE 2015, E PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO.

Lei Municipal N° 974/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal N° 975/2023 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 976/2023 – ALTERA OS ANEXOS DA LDO E DO PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal N° 977/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 978/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal N° 979/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 622, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DISPÕE SOBRE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal N° 980/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal N° 981/2023 – RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CRUZ DA MENINA-ACRQCM.

Lei Municipal N° 982/2023 – APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – PMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N° 983/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal N° 984/2023 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO INESENSE E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.