Lei Ordinária Municipal nº 949 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária Municipal
Ano
2023
Número
949
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº. 949/2023 – AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS – PB, A FAZER A DOAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO PERTENCENTE À BIBLIOTECA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação