Lei Ordinária Municipal nº 959 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Ordinária Municipal
Ano
2023
Número
959
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI MUNICIPAL Nº 959/2023 – ESTABELECE O PROGRAMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação