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REQ 109/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 167/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 8:40:16
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Texto Original
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REQ 110/2019 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO PSF DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 170/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:26:23
Autor:
JOSÉ EDMILSON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA ZÉ DE PEREIRA ATÉ GERALDO ALEXANDRE, NO SÍTIO SERÓ DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 171/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:29:23
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PEDRO IRINEU, NO SÍTIO BREJINHO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:32:17
Autor:
EDMILSON ROCHA
Texto Original
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REQ 113/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO EM FRENTE AO SENHOR PAULO SANFONEIRO; LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DA CACIMBA D’ÁGUA, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DE ANTÔNIO PINHEIRO (ANTÔNIO DE ARÃO), NO SÍTIO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 8:16:10
Autor:
EDMILSON ROCHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 173/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:34:37
Autor:
ROSINHA BOLACHINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE KIT DE PVC PARA A COLOCAÇÃO DE ÁGUA E RAÇÃO PARA ANIMAIS DE RUA, NOS BAIRROS DA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 174/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 10:36:58
Autor:
ROSINHA BOLACHINHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM COM PORTÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 178/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 8:20:33
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA, NA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ DE MELO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 179/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 8:24:25
Autor:
RHUAN RIBEIRO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A LIMPEZA DA LAGOA DO SÍTIO QUEIMADAS, CONHECIDA COMO LAGOA DO SENHOR ZÉ DE COITO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 182/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 8:31:46
Autor:
IVONALDO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VI 1/2019 - Veto Integral
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO BERTO DE OLIVEIRA - PSD, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2019
Última Ação: VETO REJEITADO POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO.
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Leis 784/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2019, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COMO ART. 49, XVI, DA LOM, PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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Leis 785/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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Leis 786/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HANSENÍASE, DENOMINADA DE "JANEIRO ROXO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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Leis 787/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA "JANEIRO BRANCO", NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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Leis 788/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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Leis 789/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES , SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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Leis 790/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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Leis 792/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS,PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original
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Leis 793/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original
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Leis 794/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original
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Leis 795/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original
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Leis 796/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original
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Leis 797/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ENVIAR EDITAIS DE LICITAÇÃO E DE DECRETOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Texto Original
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Leis 798/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Texto Original
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Leis 799/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
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Leis 800/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Texto Original
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Leis 808/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Texto Original
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Leis 816/2019 - Lei Ordinária Municipal
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO – FINANCEIRO DE 2020, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Texto Original
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