Lei Ordinária Municipal nº 795 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Ordinária Municipal

Ano

2019

Número

795

Data de Apresentação

08/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE" O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Indexação

    Observação