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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2017, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS/PB EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA MARIA PEREIRA DE SOUSA CONHECIDA COMO "MARIA DE BANANEIRAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA RAIMUNDA ARAÚJO DA COSTA,CONHECIDA COMO DONA RAIMUNDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GILBERTO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE A SENHORA DEBORA MARIA MOREIRA,CONHECIDA COM DEBORA DE GUILHERME.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NO QUE PERTINE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E, TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2017, PRECEITUADA NO ART. 37, INCISO X, DA CF/88, COMBINADO COM O ART. 49, XIV, DA LOM PARA AS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº729, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE VISITANTES PARA ATENDIMENTO , EXCLUSIVAMENTE, JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2015, BEM COMO O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 620/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL 573/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PARA O PERÍDIO DE 2018 A 2021,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDUÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 54 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2004 - REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA DE SOUZA MACIEL, COM A RUA FRANCISCO ADOLFO, NESTA CIDADE.

SOLICITA O ABASTECIMENTO DE REMÉDIOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DOS PSF´S DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CERCA DE ISOLAMENTO NA CACIMBA D'ÁGUA DO SÍTIO QUEIMADAS, DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA DO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA DONA INÊS AO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A REFORMA E LIMPEZA DO CAJUEIRO DA SERRA E DA LAVANDERIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE UMA SALA DE AULA OU DE UMA TURMA NA E. M. E. F. SENADOR HUMBERTO LUCENA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM/2017, NESTA CIDADE.

SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA JOSÉ ROBERTO IDALINO, JOÃO PESSOA, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS – PB

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ANTONIO RAFAEL, BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB.

SOLICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO SEMANAL PARA A VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (POVOADO DE SERRA DO SÍTIO), NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

MOÇÃO DE PESAR.

SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA ENCANADA PARA O BAIRRO NOVA CONQUISTA, NESTA CIDADE DE DONA INÊS/PB.

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB 103, BILINGUIM A CIDADE DONA INÊS.

SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO CACO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO LAJEDO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA PADRE LUÍS DEODATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGENOR DE AZEVEDO MAIA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA DIVISA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CANAFÍSTULA AO ASSENTAMENTO FAZENDA SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO SÍTIO RAPOSA E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA O SÍTIO SERRA DO SÍTIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, NESTA CIDADE.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA TRANSPORTE DA COLETA DE LIXO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DO CALÇAMENTO NO POVOADO DE COZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO.