Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
17/04/2017
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº729, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO DO MUNICÍPIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação