Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Processo: -
Autor: NECO DE LOLÔ
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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CRIA O DISTRITO DE COZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado A MATÉRIA APRESENTOU DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE REGE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: DEMETRIO
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE DONA INÊS - CONJUDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: DEMETRIO
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado O PROJETO APRESENTOU VÍCIO DE INICIATIVA, SEGUNDO O PARECER DAS COMISSÕES, POIS GERA DESPESAS PARA O MUNICÍPIO. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: DEMETRIO
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ARQUIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DE FUTEBOL - - |
Aprovado |
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| 7 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |