1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2016
Autor: NECO DE LOLÔ
Número de Protocolo: 670
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CRIA O DISTRITO DE COZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: A MATÉRIA APRESENTOU DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE REGE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 669
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE DONA INÊS - CONJUDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 671
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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: O PROJETO APRESENTOU VÍCIO DE INICIATIVA, SEGUNDO O PARECER DAS COMISSÕES, POIS GERA DESPESAS PARA O MUNICÍPIO.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 1
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DONAINESENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: DEMETRIO
Número de Protocolo: 672
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INSTITUI O ARQUIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 34
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SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DE FUTEBOL
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: IVONALDO
Número de Protocolo: 35
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: JOÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 36
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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