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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DONAINESENSE AO SENHOR ANTONIO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA DONAINESENSE AO SENHOR GERALDO GUILHERME DE CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS OBJETIVANDO OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE SAÚDE, A FORMA DE ADMISSÃO E O REGIME JURÍDICO A QUE SERÃO SUBMETIDOS OS OCUPANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVO,COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL POETA JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CAIÇARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMENBRA DO SÍTIO SERRA DO SÍTIO A VILELELA E PASSA A SER DENOMINADA VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA

DESMEMBRA DO SÍTIO LAGOA DE COZINHA A VILELA E PASSA A SER DENOMINADA VILELA DE SÃO FRANCISCO.

PROIBE A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE ESCAVAÇÃO E COVAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA VEREADOR NIVALDO CÂNDIDO DE ARAÚJO A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES (CENCAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE COLOCAR E ESTOCAR RESÍDUO SÓLIDO, EM UM RAIO DE QUINHENTOS METROS CONTORNANDO A CIDADE E EM MARGENS DE ESTRADAS, RIACHOS E MANANCIAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA CÍCERA FERREIRA DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO SÍTIO ZÉ PAZ I

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALIENAÇÃO GRATUITA POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR MANOEL HENRIQUE GOMES A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NA VILELA DE SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FELINTO SEBASTIÃO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA II, NA VILELA DE SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ HERMÍNIO DE ARAÚJO A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO AVENIDA PROJETADA 6, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO BRAZ DOS SANTOS A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA B, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA,NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DENOMINA DE RUA PREFEITO JOAQUIM CABRAL DE MELO A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SÃO PEDRO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS (ACS E ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO PEDRO DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA O LOTEAMENTO DE GERALDO BORGES.

DENOMINA DE RUA MARIA RIBEIRO MAIA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO, QUE DÁ ACESSO REPETIDORA DA TV, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO JOSÉ DA SILVA A ARTÉRIA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA I, NO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BAIRROS DESTA CIDADE DE DONA INÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO AOS ALUNOS SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

CRIA A BANDA FANFARRA MUNICIPAL 17 DE NOVEMBRO COMPOSTAS POR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROGRAMA SOCIAL E RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001 PASSA A DENOMINAR-SE PROGRAMA RENDA CIDADÃ.

CRIA O CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO DE AGENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, DESTA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SETE (07) LOMBADAS, SENDO SEIS (06), NA AVENIDA MAJOR AUGUSTO BEZERRA E UMA (01) NA RUA JOSÉ PAULINO DESTA CIDADE.

SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTO ANTÔNIO DESTA CIDADE.