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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PELOM Nº 001/2002, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, INTRODUZEM INCISOS, ALÍNEAS, SUPRIME ARTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/79, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS /PB ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2° , DA LEI MUNICIPAL N ° 325 , DE 1° DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES MUNICIPAIS ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS , PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL

RATIFICA OS TERMOS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA -UNDIME/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

REAJUSTE VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRA ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DA PARAÍBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 363 ,DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA.

ALTERA O ART. 67 DA LEI MUNICIPAL Nº 347/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES.

EXTINGUE CARGOS DO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIGNADAS EM PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA OS FINS DO QUE PRECEITUA O ART. 100, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 87 DOS ADCT, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 378, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM CENTRO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES O PRÉDIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 76º, SEÇÃO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 209, DE 31 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE R$ 1,000,00 (HUM MIL REAIS) AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE COZINHA. (REPROVADO)

SOLICITAÇÃO DO CARRO FUMACÊ.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MINI–POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OITICICA.

SOLICITAÇÕES DIVERSAS. (REPROVADO)

CALÇAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO PEDRO.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ASSENTAMENTO VÁRZEA GRANDE E MIGUEL.

SOLICITAÇÃO PARA ROÇAR A ESTRADA QUE LIGA O BILINGUIM A DONA INÊS.

SOLICITAÇÃO PARA ROÇAR O ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS BREJINHO, ZÉ PAZ, CAIÇARA E SÍTIO COZINHA.

SOLICITAÇÃO DE MELHORAMENTO NA BARRAGEM DO SÍTIO MIGUEL. (REPROVADO)

SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO LAJEDO PRETO.

CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 325, DE 1º DE MARÇO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADAS A PROFESSORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES DEFICIENTES FÍSICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA EMATER COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, PARA PROMOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES INERENTES AO MEIO RURAL.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESTADO DA PARAÍBA- UNDIME/PB COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS.

REAJUSTA VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS.