| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Turno:
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Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.
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Não informada |
2 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
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Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.
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Não informada |
3 -
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
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Solicita uma balança digital para o Matadouro Público.
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Não informada |
4 -
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
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Solicita uma lombada em frente à escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha.
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
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Solicita a instalação de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja Mãe.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Solicita o roço do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona Inês ao Bilinguim.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Solicita a disponibilização de um trator para a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Zé Paz II, Dona Inês/PB.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Turno:
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Denomina de Rua José Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de referência a oficina do Senhor Lula Camelo, e dá outras providências.
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Não informada |
9 -
Medida Provisória nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
O Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedagógica, constituindo-se como instrumento de formação complementar, iniciação à prática profissional e desenvolvimento de competências, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio à execução das ações vinculadas à educação em tempo integral, voltado ao fortalecimento das ações educacionais do Município, sem geração de vínculo funcional, trabalhista, previdenciário ou estatutário de qualquer natureza.
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Não informada |