{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)", "ementa": "Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada pr\u00f3ximo a casa da senhora Felicidade, no S\u00edtio Tapuio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de poste na Rua Jo\u00e3o Quirino de Oliveira, Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita uma balan\u00e7a digital para o Matadouro P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita uma lombada em frente \u00e0 escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja M\u00e3e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita o ro\u00e7o do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona In\u00eas ao Bilinguim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trator para a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Z\u00e9 Paz II, Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4020, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)", "ementa": "Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada pr\u00f3ximo a casa da senhora Felicidade, no S\u00edtio Tapuio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de poste na Rua Jo\u00e3o Quirino de Oliveira, Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita uma balan\u00e7a digital para o Matadouro P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4026, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita uma lombada em frente \u00e0 escola Maria Ferreira da Costa Oliveira, no Distrito de Cozinha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4027, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas, uma em cada via ao lado da Igreja M\u00e3e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita o ro\u00e7o do mato da Rodovia PB-103, sentido Dona In\u00eas ao Bilinguim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4029, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um trator para a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Z\u00e9 Paz II, Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4031, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "RHUAN RIBEIRO", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Pereira de Sousa, a Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, tendo como ponto de refer\u00eancia a oficina do Senhor Lula Camelo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4025, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nO Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedag\u00f3gica, constituindo-se como instrumento de forma\u00e7\u00e3o complementar, inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica profissional e desenvolvimento de compet\u00eancias, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, voltado ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es educacionais do Munic\u00edpio, sem gera\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo funcional, trabalhista, previdenci\u00e1rio ou estatut\u00e1rio de qualquer natureza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}