4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 19:10
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Turno:
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.
Não informada
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.
Não informada
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público.
Não informada
4 - Medida Provisória nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Turno:
Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. O Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedagógica, constituindo-se como instrumento de formação complementar, iniciação à prática profissional e desenvolvimento de competências, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio à execução das ações vinculadas à educação em tempo integral, voltado ao fortalecimento das ações educacionais do Município, sem geração de vínculo funcional, trabalhista, previdenciário ou estatutário de qualquer natureza.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)
Turno:
Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada próximo a casa da senhora Felicidade, no Sítio Tapuio.
Não informada
2 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Turno:
Solicita a substituição de poste na Rua João Quirino de Oliveira, Dona Inês/PB.
Não informada
3 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ROGÉRIO MOREIRA
Turno:
Solicita uma balança digital para o Matadouro Público.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Institui o curso de canto nas escolas municipais e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Institui a Oficina de Oração nas escolas municipais e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Institui o Programa de Capacitação de Professores de línguas estrangeiras e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Turno:
Institui o Ensino de Língua Inglesa desde a educação infantil nas Escolas municipais e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia