{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)", "ementa": "Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada pr\u00f3ximo a casa da senhora Felicidade, no S\u00edtio Tapuio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de poste na Rua Jo\u00e3o Quirino de Oliveira, Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita uma balan\u00e7a digital para o Matadouro P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o curso de canto nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui a Oficina de Ora\u00e7\u00e3o nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o Programa de Capacita\u00e7\u00e3o de Professores de l\u00ednguas estrangeiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JEOV\u00c1 HOR\u00c1CIO", "ementa": "Institui o Ensino de L\u00edngua Inglesa desde a educa\u00e7\u00e3o infantil nas Escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4020, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)", "ementa": "Solicita um tambor/coletor de lixo na entrada pr\u00f3ximo a casa da senhora Felicidade, no S\u00edtio Tapuio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4021, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "DAM\u00c1SIO BERTO", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o de poste na Rua Jo\u00e3o Quirino de Oliveira, Dona In\u00eas/PB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4022, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ROG\u00c9RIO MOREIRA", "ementa": "Solicita uma balan\u00e7a digital para o Matadouro P\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4025, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nO Programa Municipal de Bolsas de Apoio Educacional possui natureza educacional e pedag\u00f3gica, constituindo-se como instrumento de forma\u00e7\u00e3o complementar, inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica profissional e desenvolvimento de compet\u00eancias, podendo ser utilizado como mecanismo de apoio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, voltado ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es educacionais do Munic\u00edpio, sem gera\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo funcional, trabalhista, previdenci\u00e1rio ou estatut\u00e1rio de qualquer natureza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}