SAPL - Câmara Municipal de Dona Inês

Apresentação de Matérias

PROJETO DE LEI DE Nº 07/2015. De
autoria do Poder Executivo Municipal. “Altera a Lei Municipal nº 625/2015, e dá
outras providências”. Projeto de Lei de Nº
001/2015. De
autoria da Mesa Diretora. “Fixa
o índice de Revisão Geral Anual, exercício 2015, preceituada no art. 37, inciso
X, da CF/88, combinado com o art. 49, XIV, da LOM e art. 3º da Lei Municipal n°
609, de 28 de setembro de 2012, para as remunerações e subsídios dos servidores
e agentes políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Projeto
de Lei de Nº 002/2015. De autoria da Mesa Diretora. “Fixa valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Dona
Inês/PB e dá outras providências”.  Projeto
de Resolução Nº 001/2015. Autor: Vereador Demétrio Ferreira da Silva. “Cria
o serviço de orientação e defesa do consumidor – PROCON LEGISLATIVO – no âmbito
da Câmara Municipal, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Nº
003/2015. De autoria do Poder Executivo Municipal. “Que reajusta o valor do
piso salarial dos profissionais integrantes do magistério público municipal e
dá outras providências”. Projeto de Lei de Nº 004/2015. De autoria do
Poder Executivo Municipal. “Que fixa índice de revisão geral anual para
reajuste do salário dos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos
municipais e dá outras providências.” Projeto de Lei de Nº 005/2015. De
autoria do Poder Executivo Municipal. “Que altera os valores constantes do anexo
único da Lei Municipal Nº 430, de 21 de fevereiro de 2005, e dá outras
providências.” Projeto de Lei de Nº 006/2015. De autoria do Poder
Executivo Municipal. “Que dispõe sobre a Organização do Quadro de Servidores
Efetivos e Comissionados do Município de Dona Inês e dá outras providências.” REQUERIMENTO Nº001/2015. AUTOR: Vereador Damásio Berto de Oliveira. ASSUNTO: Solicitação de reparos das
estradas vicinais do nosso município

Correspondências Recebidas

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)