SAPL - Câmara Municipal de Dona Inês - PB

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/06/2026 - 19:00

Encerramento: 08/06/2026 - 20:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB

Lista de Presença na Sessão

DENILSON ALVES / PSB

DENIZAR COSTA / PP

EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE

GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB

RHUAN RIBEIRO / PSB

ROGÉRIO MOREIRA / PSB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Medida Provisória nº 3 de 2026 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 872/2021, dispõe sobre a reestruturação administrativa de órgãos e cargos da administração pública municipal, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Medida Provisória nº 4 de 2026 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional	Regulamenta a Política Municipal de Saúde Bucal e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

DENILSON ALVES / PSB

DENIZAR COSTA / PP

EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE

GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB

RHUAN RIBEIRO / PSB

ROGÉRIO MOREIRA / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Autor: DENILSON ALVES Número de Protocolo: 68	Denomina de Severino Félix de Lima a ladeira do Sítio Serra do Sítio II ao Sítio Mela Bode, e dá outras providências.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional	Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município relativo ao exercício de “2027” e adota outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026	DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026	DENILSON ALVES - Sim DENIZAR COSTA - Sim EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim RHUAN RIBEIRO - Sim ROGÉRIO MOREIRA - Sim