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Resumo
Resumo
Resumo
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2026 - 19:00
Encerramento: 08/06/2026 - 20:30
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente:
RHUAN RIBEIRO / PSB
Lista de Presença na Sessão
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Medida Provisória nº 3 de 2026
Autor
: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 872/2021, dispõe sobre a reestruturação administrativa de órgãos e cargos da administração pública municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Medida Provisória nº 4 de 2026
Autor
: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Regulamenta a Política Municipal de Saúde Bucal e dá outras providências.
Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor
: DENILSON ALVES
Número de Protocolo:
68
Denomina de Severino Félix de Lima a ladeira do Sítio Serra do Sítio II ao Sítio Mela Bode, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor
: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município relativo ao exercício de “2027” e adota outras providências.
Aprovado
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
DENILSON ALVES
- Sim
DENIZAR COSTA
- Sim
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
- Sim
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
- Sim
RHUAN RIBEIRO
- Sim
ROGÉRIO MOREIRA
- Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
DENILSON ALVES
- Sim
DENIZAR COSTA
- Sim
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
- Sim
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA)
- Sim
RHUAN RIBEIRO
- Sim
ROGÉRIO MOREIRA
- Sim