Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Solicita a criação de uma equipe de Saúde da Família para a zona urbana do Município de Dona Inês/PB. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Solicita a implantação de poços artesianos no Munícipio de Dona Inês/PB. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita a instalação de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o Sítio Serra do Sítio, na vila próximo a igreja e 1 (um) para o Sítio Canafístula, próximo ao lajedo. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dona Inês/PB para adequar as regras da eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal. - - |
Aprovado |