Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento: 11/05/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DENIZAR COSTA Outros Motivos Sessão
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) Outros Motivos Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 65
Solicita a instalação de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o Sítio Serra do Sítio, na vila próximo a igreja e 1 (um) para o Sítio Canafístula, próximo ao lajedo.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 66
Solicita a implantação de poços artesianos no Munícipio de Dona Inês/PB.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 67
Solicita a criação de uma equipe de Saúde da Família para a zona urbana do Município de Dona Inês/PB.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município relativo ao exercício de “2027” e adota outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DAMÁSIO BERTO

2 - DENILSON ALVES

3 - ROSILENE FERREIRA (ROSINHA)

4 - JEOVÁ HORÁCIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
JEOVÁ HORÁCIO / SOLIDARIEDADE
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 64
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dona Inês/PB para adequar as regras da eleição e recondução da Mesa Diretora da Câmara Municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Aprovado
2 - Requerimento nº 43 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 65
Solicita a instalação de 1 (um) tambor/coletor de lixo para o Sítio Serra do Sítio, na vila próximo a igreja e 1 (um) para o Sítio Canafístula, próximo ao lajedo.
Aprovado
3 - Requerimento nº 44 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 66
Solicita a implantação de poços artesianos no Munícipio de Dona Inês/PB.
Aprovado
4 - Requerimento nº 45 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 67
Solicita a criação de uma equipe de Saúde da Família para a zona urbana do Município de Dona Inês/PB.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • JEOVÁ HORÁCIO - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSILENE FERREIRA (ROSINHA) - Sim