Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita o calçamento no Sítio Lajedo Preto, tendo início próximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, próximo a Marquinho. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelecem Regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional N.º 103 de 2019. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: RHUAN RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Maria das Mercês de Oliveira (Dona Mercês), a via pública na Chã do Brejinho na PB-103, Dona Inês-PB, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências. - |
Matéria lida |