Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: RHUAN RIBEIRO / PSB
Vice-Presidente: DAMÁSIO BERTO / PSB
1º Secretário: ROSINHA BOLACHINHA / PSB
2º Secretário: DENILSON ALVES / PSB



Lista de Presença na Sessão
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Dona Inês/PB e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: RHUAN RIBEIRO
Denomina de Maria das Mercês de Oliveira (Dona Mercês), a via pública na Chã do Brejinho na PB-103, Dona Inês-PB, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Estabelecem Regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Dona Inês, de acordo com a Emenda Constitucional N.º 103 de 2019.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 12
Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, próximo a Marquinho.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 13
Solicita o calçamento no Sítio Lajedo Preto, tendo início próximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DAMÁSIO BERTO / PSB
DENILSON ALVES / PSB
DENIZAR COSTA / PP
EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) / SOLIDARIEDADE
GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) / PSB
RHUAN RIBEIRO / PSB
ROGÉRIO MOREIRA / PSB
ROSINHA BOLACHINHA / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 12
Solicita o calçamento da ladeira do Sítio Mulungu, próximo a Marquinho.
Aprovado
2 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: DENILSON ALVES
Número de Protocolo: 13
Solicita o calçamento no Sítio Lajedo Preto, tendo início próximo ao Senhor Chico Duca e seu fim nas proximidades do Senhor Jurandir Sulina.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2026
  • DAMÁSIO BERTO - Sim
  • DENILSON ALVES - Sim
  • DENIZAR COSTA - Sim
  • EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO) - Sim
  • GIVANILDO DE ARAÚJO (VAN MACENA) - Sim
  • RHUAN RIBEIRO - Sim
  • ROGÉRIO MOREIRA - Sim
  • ROSINHA BOLACHINHA - Sim