Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Solicita a revitalização da estrada da Beira do Rio em sentido Kia até Derlan, no Sítio Umarizinho. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Combate à Obesidade Infantil e Adulta" no Município de Dona Inês, com foco em ações nas escolas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras Providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Medida Provisória nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 187
Turno: -
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Fixa o piso salarial com jornada máxima de trabalho de vinte horas semanais para os ocupantes de cargos de Odontólogos e/ou Cirurgiões Dentistas do Município de Dona Inês-PB. - |
Matéria lida |