Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA LUCIA DA SILVA FERNANDES, NA VILELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA (SERRA DO SÍTIO), NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO SE DEUS QUISER NO SÍTIO MELA BODE E UM MATA BURROS NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.

SOLICITAÇÃO AO IBGE INSTITUTO BRASILEIRA DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 1.198, DE 02 DE ABRIL DE 1955, QUE TEM COMO PARTE INTEGRANTE LEI 318 DE 7 DE JANEIRO 1949, QUE FIXOU A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA. VENHO SOLICITAR QUE SEJA ESTABELECIDO OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS, COM OS MUNICÍPIOS DE TACIMA E RIACHÃO EM CONFORMIDADE, A LEI 2.141 QUE CRIOU OMUNICÍPIO DE DONA INÊS, SEPAROU O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E BANANEIRAS PELO O RIO CURIMATAÚ, E ESPECÍFICA NO PARÁGRAFO ÚNICO QUE, COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS PERMANECERÃO OS MESMO CONSTANTES NA LEI DE Nº1.198 DE 1955, QUE FIXA A DIVISÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO ESTADO.