1 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 167
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Solicitando a instalação de uma rede Wi-Fi pública, na Praça Nivaldo Cândido.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: RHUAN RIBEIRO
Número de Protocolo: 168
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Solicita a disponibilidade de uma linha de ônibus de Dona Inês à Campina Grande.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Número de Protocolo: 169
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Solicita melhoria dos banheiros, ampliação da cozinha e troca da caixa d'água na Escola Municipal Paulo Freire, na Comunidade Cruz da Menina.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 170
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Solicita água encanada para os Bairros: Nova Conquista, Governador José Maranhão, Tapuio e Glória, desta cidade de Dona Inês/PB.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 171
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Solicita a Instalação de banheiros e vestiários nos campos de futebol onde são realizados torneios municipais.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: DAMÁSIO BERTO
Número de Protocolo: 191
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Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Número de Protocolo: 184
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Institui a "Semana Municipal do Idoso" no Município de Dona Inês e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 178
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Aprova o Plano Municipal de Economia Solidária do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 179
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Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade de vida e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 180
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Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Dona Inês, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 181
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Altera os anexos da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias) para exercício de 2026 e adota outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Município de Dona Inês para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
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Matéria lida
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