Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitando a instalação de uma rede Wi-Fi pública, na Praça Nivaldo Cândido. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita a disponibilidade de uma linha de ônibus de Dona Inês à Campina Grande. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requerimento nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: EDIMILSON JOSÉ (NISSINHO)
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Solicita melhoria dos banheiros, ampliação da cozinha e troca da caixa d'água na Escola Municipal Paulo Freire, na Comunidade Cruz da Menina. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita água encanada para os Bairros: Nova Conquista, Governador José Maranhão, Tapuio e Glória, desta cidade de Dona Inês/PB. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita a Instalação de banheiros e vestiários nos campos de futebol onde são realizados torneios municipais. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: DAMÁSIO BERTO
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Inesense e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JEOVÁ HORÁCIO
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal do Idoso" no Município de Dona Inês e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Economia Solidária do Município de Dona Inês-PB e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade de vida e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Dona Inês, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias) para exercício de 2026 e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Constitucional
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos de Município de Dona Inês para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. - |
Matéria lida |